Câmara de Fortaleza aprova dia contra a Homofobia

Acrísio Sena é aliado da atual prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou um Projeto de Lei (PL) que institui o dia contra a homofobia. Proposto pelo presidente da Casa, o vereador Acrísio Sena (PT), a data será comemorada pelos fortalezenses no dia 17 de maio de cada ano.

A proposição tramitou na Câmara tramitou apenas seis meses no Legislativo do Município, enquanto outras mensagens, de maior interesse para a sociedade, como o Plano Diretor e o Instituto de Planejamento da cidade, ainda se arrastam e sequer tem prazo para conclusão das discussões.

Na Câmara Municipal, a bancada evangélica, composta pelos vereadores Gelson Ferraz (PRB), Carlos Dutra (PSDB), Antônio Henrique (PTN), Irmão Léo (PHS), e Mairton Félix (DEM), em abril passado se absteve da votação para a matéria tramitar na Casa. No entanto, no dia da apreciação da matéria para sua aprovação, no dia 18 de outubro, todos os parlamentares, com exceção de Carlos Dutra, que está de licença da Câmara, foram coniventes com a proposta do presidente do Legislativo Municipal.

Com o Projeto, o vereador Acrísio Sena, de acordo com sua justificativa, quer promover ações que incentivem o debate sobre o direito à livre orientação sexual.

“É dever do Poder Público adotar meios de combates a discriminação, o preconceito e minimizar a violência contra LGBT’s”, apontou Acrísio Sena no projeto. O parlamentar destacou o artigo 8º da Lei Orgânica do Município que estabelece esta atuação ao Poder Executivo.

A data escolhida para Dia Municipal de Combate à Homofobia remete ao dia em que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do quadro de doenças, 17 de Maio. “Discussões e reflexões que levam a mudanças de comportamentais e culturais são necessárias para a promoção da cidadania pela para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”, salienta justificativa do projeto.

Acrísio Sena é um dos prováveis nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) que poderá disputar as eleições para a Prefeitura de Fortaleza em 2012. Os demais vereadores da bancada evangélica irão tentar a reeleição no ano que vem. Mesmo defendendo a bandeira da fé cristã, os parlamentares, dificilmente, propaga a Verdade da igreja em seus debates nas casas legislativas País a fora.

Bancada evangélica: Antônio Henrique, Carlos Dutra, Irmão Léo, Gelson Feraz e Mairton Félix

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